O que é a Frente Parlamentar em Apoio à Adoção?
A Frente Parlamentar de Apoio à Adoção e Proteção de Crianças e Adolescentes, proposta pelo Deputado Estadual Delegado Zucco, reforça o compromisso com a promoção de políticas de acolhimento, adoção e proteção para jovens que vivem em entidades de acolhimento. A Frente busca unir Estado e sociedade civil para garantir condições dignas e seguras para essas crianças, apoiando também a preparação das famílias pretendentes à adoção.
Objetivos
1. Fortalecer Políticas Públicas: Desenvolver e aprimorar ações que priorizem a acolhida, o apadrinhamento afetivo e os processos de adoção, assegurando a essas crianças e adolescentes o direito a um ambiente familiar seguro.
2. Ampliar a Conscientização: A Frente Parlamentar empenha-se na divulgação de informações e conscientização sobre as necessidades dos jovens institucionalizados, muitos dos quais ainda esperam por uma família definitiva.
3. Fomentar Ações Conjuntas: Trabalhar em parceria com o Estado, a sociedade civil e o Poder Judiciário para garantir o desenvolvimento saudável e o exercício dos direitos fundamentais desses jovens.
Exposição "Adoção RS" e a 4ª Corrida pela Adoção
Entre as iniciativas já realizadas, destacam-se a Exposição “Adoção RS” e a 4ª Corrida pela Adoção.
A exposição, promovida dia 4 à 8 de novembro de 2024 na Assembleia Legislativa, trouxe ao público informações sobre o processo de adoção e acolhimento, e foi um importante evento para dar visibilidade à situação de crianças e adolescentes que vivem em abrigos.
Corrida pela Adoção, realizada em 9 de novembro, Dia Mundial da Adoção, simbolizou o apoio à causa, unindo a sociedade em torno do tema e conscientizando sobre a importância de garantir lares para esses jovens.
QUEM PODE ADOTAR?
Toda pessoa com mais de 18 anos, seja casada, solteira, em união estável, homossexual ou heterossexual, pode adotar uma criança ou adolescente.
O adotante deve ter uma diferença de idade de, pelo menos, 16 anos da criança ou adolescente que pretende adotar, e não pode ser seu ascendente ou irmão.
COMO SE HABILITAR?
Primeiramente, é necessário ter amadurecido este projeto de forma segura e responsável. Depois disso, acesse o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e selecione a aba Sistema e Serviços/Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/adocao/
SEGUNDO PASSO
Acesse o pré-cadastro de pretendentes e preencha os dados, encaminhando o número de inscrição e o rol de documentos digitalizados para o e-mail do Juizado da Infância e da Juventude da sua Comarca.
O Juizado formará o processo de habilitação para a adoção, que tramitará virtualmente.
CONHECE O APP ADOÇÃO RS?
Baixe no seu celular o aplicativo Adoção e acesse informando CPF e número de inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Você receberá uma senha e poderá ver fotos, vídeos e cartas disponíveis.
(Quem não tiver habilitado acessará apenas informações de como fazer a adoção)
ADOTE UM AMANHÃ:
Aplicativo desenvolvido para ajudar a atender às necessidades de crianças e adolescentes institucionalizados de Porto Alegre.
* Adote um Amanhã é:
Um projeto criado com o objetivo de atender às necessidades individuais de cerca de 800 crianças e adolescentes do acolhimento institucional dePorto Alegre, além de suprir as necessidades coletivas de 70 abrigos e casas lares.
APADRINHAMENTO
O apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos afetivos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo e educacional.
QUEM PODE SER
PADRINHO OU MADRINHA?
Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas idôneas, com mais de 18 dezoito anos, não inscritas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento em que se habilitarem.
